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Legislação de drones no Brasil: promovendo o uso consciente e seguro para todos

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A legislação de drones no Brasil tem se tornado um tema cada vez mais relevante à medida que o uso dessas aeronaves não tripuladas cresce em diversas áreas, desde o lazer até aplicações comerciais complexas. Com a popularidade dos drones aumentando rapidamente, surge a necessidade de regulamentações claras para garantir a segurança, a privacidade e a responsabilidade dos operadores . O Brasil possui um conjunto de leis estabelecidas por órgãos reguladores como a ANAC, o DECEA e outros, que visam orientar e controlar a operação de drones em seu espaço aéreo. Essas regulamentações abordam desde o registro e licenciamento dos drones até as limitações de voo e as áreas de restrição , além de promover práticas seguras e responsáveis entre os pilotos. Neste artigo, exploraremos a fundo a legislação de drones no Brasil, abordando os principais regulamentos, as boas práticas de operação e as responsabilidades dos operadores. Além disso, discutiremos os benefícios de seguir essas regras e como

Quem pode pilotar drones para segurança?

 



Estamos chegando à época de Natal e muitas pessoas têm em mente um presente para seus filhos, parceiros ou amigos: um drone. No entanto, vale sempre lembrar: drone não é brinquedo. Existem regras para o equipamento e seu voo, assim como é essencial a capacitação do piloto, visto que as aeronaves dividem espaço no céu com aviões, helicópteros, antenas e fiações, podendo provocar acidentes. Quando pensamos em seu uso profissional, como no serviço dos drones para a segurança perimetral e patrimonial, também é necessário estar atento a outras questões legislativas.


O que um piloto de drone deve saber?

Antes de tudo, um operador de drone precisa entender que existem limites de altura para os voos do aparelho, de maneira que cada tipo de aeronave sobrevoa por uma altura no céu. Dessa forma, o espaço aéreo é dividido em “faixas de voo” de acordo com a altitude e, por cada uma delas, um meio de transporte pode circular. Os aviões percorrem uma faixa diferente dos helicópteros que, por sua vez, estão em uma faixa diferente dos drones. É extremamente perigoso fazer testes subindo o drone para ver até onde ele consegue ir, mas, infelizmente, é uma prática comum entre pilotos leigos.

Por isso, operadores devem estar por dentro da legislação sobre o uso de drones no Brasil e, assim, também terão conhecimento sobre outros pontos importantes: os tipos de aeronaves remotamente pilotadas (as chamadas ARPs), a regulamentação do equipamento, as regras de conduta do operador, a obrigatoriedade de um curso de capacitação de pilotagem e as penalidades para quem infringe qualquer uma dessas leis.

Quais outras medidas estão relacionadas aos drones para segurança?

A legislação sobre o uso de drones no país também inclui medidas rígidas para aeronaves que realizam rondas de vigilância e monitoramento de segurança. Toda a operação deve ser realizada após autorização governamental. O mapa de voo dos equipamentos precisa ser constantemente validado perante órgãos responsáveis pela regulamentação, pois todo o espaço aéreo nacional é mapeado a fim de serem evitadas colisões e acidentes.

Dependendo do local onde o drone para segurança realiza as rondas, ainda é necessária alguma autorização especial. Por exemplo, caso possa se aproximar de um aeroporto, uma base militar ou uma indústria petrolífera, estes estabelecimentos precisam permitir a ação das aeronaves. Além disso, todos os integrantes da equipe de vigilância que operam os aparelhos devem estar devidamente treinados para tal.

Como funciona um curso de formação de pilotos de drone?

Este tipo de curso aborda com profundidade três conhecimentos básicos a qualquer piloto: a legislação, as aeronaves (seus modelos, classificações, tecnologias, uso adequado, entre outros tópicos) e a prática de pilotagem. O curso oferecido pela Aeroscan ainda conta com mais um conteúdo: como se utiliza o software de automação e inteligência artificial que vem instalado nos drones da empresa. A Aeroscan, empresa brasileira especialista no uso de drones para segurança, oferece cursos completos para os contratantes das suas soluções que vão pilotar as aeronaves, como empresas de vigilância e segurança. Esse é apenas mais um dos serviços proporcionados pela nossa equipe, que apresenta um trabalho de ponta a ponta: da elaboração do projeto de monitoramento até seu acompanhamento e manutenção dos equipamentos. Trabalhamos sempre com responsabilidade e transparência a fim de garantir a evolução desse mercado e de seus profissionais. 
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