Ultimamente,
cada vez mais negócios recorrem a drones
de vigilância para otimizar a proteção
perimetral do seu patrimônio . No entanto, não basta que a empresa compre o
equipamento e saia voando ou contrate funcionários terceirizados os quais até
sabem pilotar, mas não são regularizados. Afinal, existe uma legislação para uso de drones no Brasil
que deve ser respeitada.
Por se
tratar de objetos que dividem o espaço aéreo com aviões, helicópteros e outras
aeronaves, a Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC)
é a principal responsável por regulamentar a prática no país, ao lado de outros
órgãos governamentais. Venha entender melhor as leis que normatizam o uso de drones para segurança.
Legislação para uso de drones no Brasil
Segundo a
ANAC, drones são aeronaves remotamente pilotadas (RPA) não tripuladas que, ao
contrário dos aeromodelos, não possuem obrigatoriamente fins recreacionais.
Além da agência, existem outros dois órgãos que regulamentam o seu uso no
Brasil, o Departamento
de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) da Força Aérea Brasileira e a Agência
Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Tanto
RPAs quanto aeromodelos só podem ser operados com pelo menos 30 metros
horizontais de distância das pessoas, com exceção do piloto que tem permissão
de se aproximar do objeto. O operador também deve, por lei, comandar somente um
aparelho por voo. Os drones que atingem até 400 pés acima do nível do solo já
precisam de normas mais assertivas, visto que, nessa altura, podem interferir
no trânsito do espaço aéreo. Por isso, os equipamentos devem estar cadastrados
na página web do SISANT da ANAC e no SARPAS do DECEA, além de seu piloto
possuir licença e habilitação. É nessa categoria que geralmente estão os drones de vigilância.
A legislação
também se atenta ao sobrevoo de RPAs em zonas específicas. A circulação de
drones em áreas de segurança (como refinarias, usinas, estabelecimentos penais,
áreas militares, entre outras) exige a autorização do detentor da instalação.
Caso contrário, gera penas severas. Voos em regiões próximas a aeródromos
também possuem normas específicas conforme sua altura e necessitam de
permissão.
Cuidados necessários no uso drones para proteção perimetral
Qualquer
empresa que busque o serviço de drones
de vigilância precisa tomar certas medidas para a segurança e eficiência da
operação. O espaço em que os aparelhos sobrevoarão deve ser analisado: sua
topografia, as condições climáticas (como vento, chuva e temperatura) e a
proximidade com postes, fiações, antenas e outros estabelecimentos (aeroportos,
helipontos e prédios).
De acordo
com cada situação encontrada, será demandado um tipo de equipamento e de
autorização diferente. Além disso, é importante que drones para segurança possuam um local específico para pouso e
decolagem. O mais adequado é que este seja indicado com uma pintura no chão e
tenha uma área livre como reserva em seu entorno.
A Aeroscan oferece um serviço de
drones de vigilância completo
A Aeroscan, empresa pioneira no Brasil na implementação de drones para segurança, disponibiliza uma gama completa de serviços. Além de
oferecermos os equipamentos, seu software e a manutenção, realizamos a análise
do terreno de nossos clientes e dos horários e alturas dos voos para
apresentarmos a solução efetiva a cada negócio.
Também efetuamos a regulamentação
dos operadores e aparelhos nas instituições governamentais, atualizando as
licenças para voo a cada quinze dias junto ao órgão responsável, assim como
aplicamos cursos de capacitação para equipes de segurança de cada projeto.
Ficou curioso para entender mais
sobre a legislação para uso de drones no país e sua implementação em um
projeto? Preparamos um e-book completo sobre o assunto. Baixe agora!
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alto.
